Débora Melecchi é farmacêutica formada há 16 anos e durante os anos de 2003 e 2012 foi conselheira de saúde, tanto por Porto Alegre como pelo Estado. Atualmente, é Secretária da Saúde da CTB-RS, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos RS, e diretora da Organização Sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos.


CTB-RS: Quais são as principais preocupações que a CTB-RS tem com a questão da saúde do trabalhador?


Débora: Que a Saúde do Trabalhador (ST) seja debatida na lógica da política de saúde, e o SUS atenda às necessidades dos trabalhadores. Apesar de estar definida e normalizada em textos legais, a implantação de fato do modelo proposto para a saúde do trabalhador – que deve surgir os princípios do SUS da universalidade, equidade e integralidade, tendo como perspectiva o controle social das políticas e dos serviços de atenção à saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) – enfrenta resistências de vários segmentos econômicos. 


Somado a isto sabemos que existem todas as dificuldades de implantação do SUS propriamente dito. Trata-se do enfrentamento vivido por todos os setores que dependem de uma intervenção direta do Estado. Faz-se necessário entender que cuidar de um trabalhador é um investimento que deve ter um olhar diferenciado. As normas de saúde, de higiene e de segurança no trabalho não devem ser criadas apenas para satisfazer o empregador, mas sim, como forma de melhoria das condições de trabalho. Não basta publicar leis. É necessário que as mesmas sejam funcionais e erradiquem as práticas laborais inseguras; Ressalto a preocupação com o novo modelo de perícia médica, que está em fase piloto em Canoas, na qual fica por conta de que o INSS passe a homologar os laudos particulares dos médicos assistentes no limite de 60 dias. Sem precisar passar por perícia, exceto no acidente de trabalho. Assim, os acidentes típicos não mais passarão pela perícia médica, mas pela área administrativa, que vai determinar o período de afastamento e a data de alta; dentre outros.


CTB-RS: Explique a importância e como será realizada a 4ª Conferência da Saúde do Trabalhador (4ª CNST)?


Débora: A 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, ocorreu no ano de 2005. Somente agora, em 2014, retomaremos este debate. Quando se tem publicada a política nacional de ST, mas por falta de diagnóstico concreto dos estados e dos municípios, se torna difícil sua implementação. Assim, este ano temos a possibilidade de avaliar a situação real nos municípios, quanto a ST, e propor ações que venham atender as necessidades dos trabalhadores.


Outra importância é o fato que estaremos construindo na classe trabalhadora a consciência dos avanços necessários na saúde que servirá como mobilizador para a preparação da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2015.


A 4ª CNST é constituída de etapas macrorregionais e estadual. A etapa nacional ocorre em Brasília, de 11 a 13 de novembro de 2014.


CTB-RS: Além do Encontro Estadual da Saúde do Trabalhador, que será realizado este ano, e da Conferência, a pasta da saúde da CTB-RS planeja próximas atividades para 2014?


Débora: Sim, encontros anuais, que tenham o viés também de formação. Atualizando os sindicatos filiados à CTB-RS das demandas deste setor. Além destes encontros, todo o mês os sindicatos recebem informações de atividades e debates. Somado a isto, a CTB-RS participa do Fórum Sindical Saúde do Trabalhador e outras atividades, como exemplo, nos dias 27 e 28/02, em POA, a 9ª semana LER/DORT.


CTB-RS: Quais, em tua opinião, são os principais desafios desta pasta?


Débora: Divulgar a construção da história e dos conceitos da Saúde e do SUS. E de fato apropriar os trabalhadores do SUS. Apenas desta forma a classe trabalhadora conseguirá avançar no cuidado de sua saúde, contra as investidas do capital.