Ex-presidente do IPEA, ex-secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade de São Paulo, professor de Economia na Unicamp, pós-doutor em Relações do Trabalho e Políticas para a Juventude, o economista Márcio Pochmann discute os rumos econômicos do Brasil nesta entrevista, publicada originalmente na revista Visão Classista:


Visão Classista: Qual sua avaliação da atual gestão de Dilma Rousseff?


Márcio Pochmann: É cedo para avaliar um governo que dá continuidade a uma estratégia bem-sucedida de 12 anos de enfrentamento de mazelas seculares neste país, e ainda num quadro de agravamento da crise do capitalismo de dimensão global. Identifico o sucesso dessa experiência dentro deste contexto tão desfavorável, e não há dúvidas de que a eleição do ano passado foi a mais importante que nós tivemos no mundo, porque estava em jogo a continuidade de um projeto alternativo à perspectiva neoliberal  que continua reinando. É algo inédito na experiência democrática brasileira: nunca tivemos, por tanto tempo, esta unidade programática. Vejo nesse inicio do segundo mandato duas alterações para garantir a continuidade: a modificação do centro político do governo e as mudanças na gestão de economia, inclusive estas propostas pelas MPs 664 e 665. Precisamos olhar para os próximos quatro anos partindo do pressuposto de que foi necessário modificar o centro político pelo qual o governo atua no enfrentamento de mazelas e no incentivo ao desenvolvimento com inclusão social.


VC: Estas MPs vão contra esse objetivo?


MP: Elas não alteram o objetivo maior, que é perseguir o pleno emprego e buscar a recuperação do investimento e do crescimento. Elas têm caráter corretivo. No caso específico da medida que diz respeito ao seguro-desemprego, nós temos uma anomalia no Brasil: quando o nível de emprego se eleva, o seguro-desemprego, que em tese deveria diminuir, aumenta.  A experiência internacional mostra justamente o contrário, pois se você aumenta o nível de emprego, existem mais pessoas trabalhando, e portanto não haveria necessidade de usar o seguro – ele é, afinal, um instrumento para segurar o nível de emprego numa situação de descenso da economia.


VC: Mas a mudança piora a vida do trabalhador.


MP: Obviamente, esta anomalia, não se deve à existência do seguro-desemprego, mas às características do mercado. Quando a economia cresce e o emprego formal aumenta, isso abre a possibilidade de mais pessoas usarem o seguro-desemprego, isso, em si, é positivo. O problema reside na questão da rotatividade, que é uma anomalia inegável no Brasil, e leva ao uso excessivo do seguro. Nós temos um dos mercados de trabalho mais flexíveis do mundo. A literatura internacional destaca os EUA, e lá a rotatividade fica em torno de 20% em termos anuais. A rotatividade daqui é praticamente o dobro. Então o problema fulcral passa a ser a rotatividade. É preciso questionar: o que fazer para reduzir esse gasto com seguro-desemprego? Tornar mais difícil o acesso, como é o caso nessa MP, ou enfrentar a rotatividade? No meu modo de ver, o segundo caminho é o mais adequado.


VC: Os setores conservadores têm feito muita pressão. Como o senhor avalia a ofensiva?


MP: Podemos dizer que a presença da oposição nesses últimos doze anos foi relativamente frágil enquanto oposição organizada em partidos, com lideranças e projeto alternativos. Isso se alterou: estamos vendo uma atitudes mais beligerante. Nós teremos quatro anos muito tensos, com uma oposição mais organizada. Vale lembrar que a narrativa do PSDB é de que a economia estaria desorganizada e que seria necessário fazer um ajuste fiscal de grande monta. A oposição faria um ajuste muito mais expressivo – na casa de 3,5%, 4%. A proposta de ajuste fiscal estabelecida hoje é de 1,2% do PIB, e é preciso considerar: com exceção de 2014, em que nós tivemos déficit fiscal, todos os anos anteriores fecharam com superávit ao redor de 2,5%. O Brasil não está com problemas graves em sua economia. Nossa situação fiscal é equilibrada, a inflação está no teto superior da meta.


VC: Qual sua leitura das manifestações e panelaços?


MP: Elas foram produto da maturidade democrática brasileira. O que aconteceu foi um sinal de que a democracia no Brasil vai bem enquanto sistema político e de representação. A presença do conservadorismo nas ruas não é uma novidade no Brasil. Tanto é que o golpe de 1964 se deu, em parte, pela pressão da população que saiu às ruas na Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Com a ditadura militar e depois a transição democrática, esses movimentos conservadores ficaram reduzidos e escondidos. Desde o ano passado, e mais agora com o resultado eleitoral, houve uma mudança tática da oposição. Há uma nova articulação de direita na América Latina, em que os redutos da oposição estão em campanha permanentemente, mesmo após o resultado eleitoral.


VC: Por que está tão difícil implementar mudanças?


MP: Uma das características existentes no Brasil é o “anti-reformismo” como eu escrevo no livro “Os Intocáveis”. Nós somos um país que não teve nenhuma experiência de revolução – nem mesmo a Revolução de 30 pode ser considerada assim, como demonstrou Florestan Fernandes, porque não foi uma revolução burguesa. E porque não tivemos uma revolução burguesa, terminamos por gerar um capitalismo com anomalias. Não tivemos rupturas e as alianças permitiram passar de uma situação para outra sem que surgissem problemas maiores para as classes dominantes. Há uma coesão entre essa direita, o que explica um pouco porque nunca tivemos um período prolongado de democracia. Sempre que surge uma agenda popular que questiona o direito dos ricos, algum tempo depois acontece um golpe que põe fim à democracia.


VC: Como mudar este ciclo?


MP: É neste sentido que a reforma política tem fundamental importância. Estamos diante de uma situação em que há o predomínio inegável do poder econômico. Se você olhar o resultado eleitoral, os representantes dos trabalhadores e das classes populares estão perdendo posição. Nós temos uma representação no Legislativo que é desconexa da população. Você vê o perfil dos nossos representantes e grande parte é de empresários, mas a maioria da população não é formada por empresários; tem muitos mais brancos do que negros; muito mais homens do que mulheres; muito mais pessoas de idade do que jovens. A disputa entre os que têm acesso ao grande capital e os que não tem é uma coisa de enorme desigualdade.  


Fonte: Revista Visão Classista