Heron Oliveira é o 31º superintendente da SRTE.

No dia 10/6, Heron de Oliveira assumiu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) pela segunda vez, pois já havia comandado a pasta de 2007 a 2012. No início do mês julho, concedeu entrevista a CTB-RS e falou sobre os principais objetivos e desafios para os quais agora se dedica.


Recentemente, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego prestou uma grande contribuição a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no caso dos funcionários do supermercado BIG, em Livramento, que estavam com suas atividades paralisadas porque a empresa se negava a negociar a convenção coletiva para reajuste dos salários. Agora que o senhor está de volta à SRTE, faz parte dos seus planos trabalhar em parceria com as centrais sindicais e com os sindicatos a fim de resolver os problemas de uma maneira mais efetiva?


Heron – A primeira parte da entrevista me dá a oportunidade de prestar homenagem a um dos mais extraordinários, dedicados e comprometidos sindicalistas do meu Estado. Tenho muito orgulho de poder compartilhar a responsabilidade de zelar pelos direitos dos trabalhadores tendo ao meu lado uma figura da importância do Guiomar [Vidor, presidente da CTB-RS]. Nesse primeiro momento, gostaria de reconhecer a liderança, o espírito de luta e a capacidade de entrega do Guiomar.


O que nós fizemos na questão BIG, nada mais foi do que levarmos a cabo algo que nos é caro e fundamental para o exercício do nosso trabalho. Uma relação afinada com o sindicato e com as centrais sindicais, como temos tido com a CTB, que tem sido nossa parceira. Nosso trabalho é tão eficiente quanto seja afinada essa relação. Nós temos um estreitamento já de muito tempo, desde os 5 anos em que eu estive aqui. Sempre tivemos um trabalho conjunto e próximo, porque quem está no dia-a-dia das empresas são os sindicalistas. Esse braço sindical é fundamental porque à medida que nos informam, nós temos a condição de fazer um planejamento e encadear ações que dialoguem com o interesse e a realidade do trabalhador. É nessa linha que nós vamos nos pautar, construindo pontes, entendimentos, nos disponibilizando para que com as centrais de posse das leituras e das informações das rotinas de trabalho, possamos fazer daqui o nosso planejamento. Fundamental e indissociável do trabalho do Ministério com as centrais sindicais, como tem sido com a CTB.


Quais são os principais desafios para essa nova fase?


Heron - Temos muito a fazer, são inúmeras distorções, existem situações ainda que lamentavelmente colocam o trabalhador distante dos olhos do Ministério e muito distante, em consequência, de ter alcançado e contemplado todos os seus direitos. Pretendemos chegar a esse ponto à medida que construirmos esse diálogo tanto com as centrais quanto com o lado patronal, no sentido de conscientizar, porque se enganam aqueles que pensam que solapando os direitos dos trabalhadores acumulam riquezas. É movediço isso, porque é só o tempo enquanto o Ministério do Trabalho não chegue. Então é interessante que todos espontaneamente possam buscar encontrar esse ponto de equilíbrio entre as relações de trabalho, porque se não fizerem, terão que fazer pelo império da lei. Estamos aqui para fazer com que a legislação seja cumprida. Temos ainda um contingente enorme de crianças que não deveriam estar, mas estão trabalhando, e nós somos consignatários de um acordo com a OIT onde ela estabeleceu a erradicação do trabalho infantil até o ano de 2015. Estamos trabalhando com afinco, apesar do número de fiscais ser bem reduzido, mas temos que compensar isso encontrando atalhos através do diálogo que se dá em duas mãos. De um lado conversando com o laboral e de outro com o patronal. E quando a conversa não resolve, a caneta tem que resolver, mas não gostaríamos que essa opção fosse a mais persuasiva. É preciso proteger a criança, evitando que ela cedo sirva de mão de obra barata para empregadores gananciosos. Quanto a isto, há também questões culturais. Existem determinadas regiões do Estado onde os pais acham que estão agindo corretamente quando designam atividades que, muitas vezes, nem os adultos conseguem fazer porque não tem capacidade física para tanto.


Temos ainda muito preconceito quanto à oportunidade para pessoas com deficiências no ambiente de trabalho. Realizamos um trabalho muito importante aqui nessa Superintendência capitaneado pela auditora Ana Costa. Além disso, temos diversos programas para que os jovens se qualifiquem, mas há também outra porta de entrada que é a lei da aprendizagem, que assegura que todo o jovem depois dos 14 anos possa ter a oportunidade de experimentar um ambiente de trabalho e toda a empresa tem obrigação de contratar pelo menos 5% do número de empregados de jovens nessa faixa etária. Porque assim aos poucos nós vamos resolvendo algo que constituiu atualmente clamor que é a falta de mão de obra qualificada. Quanto mais cedo nós qualificarmos nossos jovens, melhor. Claro, isto sem prejuízo para os estudos, porque o trabalho não pode ser o principal objetivo do jovem, a prioridade para o jovem deve ser a escolaridade, porque se ele abre mão dos estudos em função do trabalho, não lhe restará ao longo de toda a existência outra oportunidade que não seja a de buscar no mercado de trabalho anteparos mal remunerados, porque ele terá baixo nível de qualificação e acaba tendo que se contentar com atividades que envolvam necessidade de esforço físico, o que faz com que a capacidade produtiva desse trabalhador aos poucos seja minada, tendo assim um tempo de vida produtiva bastante reduzida.


De outra parte, e esta seguramente a mais desafiadora, é fazermos com que o trabalhador tenha um ambiente decente para trabalhar. O que significa dizer que o trabalhador precisa ter um ambiente saudável, o ar que ele respira precisa ser de qualidade, o ambiente deve ser bem iluminado, a cadeira e a mesa devem obedecer a critérios técnicos. Porque se não for assim, aquilo que está contemplado dentro do que é correto ergonomicamente, esse trabalhador também terá o seu tempo de ser efetivamente produtivo reduzido. Temos que compreender e reivindicar, assim como reivindicamos para os nossos filhos, segurança e saúde, também devemos querer isso para os filhos dos outros. Porque quando esses filhos saem para trabalhar, os pais ficam orgulhosos em saber que eles têm uma carteira assinada, que os filhos têm também segurança no local de trabalho, que essa família possa receber de volta esse filho com a sua saúde intacta, com a sua autoestima elevada, tendo gosto pelo trabalho que realiza, sem trabalhar contrariado, amedrontado, assustado, receoso de que um passo pode ser a distância entre a vida e a morte. Muitas vezes, um movimento ou um gesto é a diferença entre ter todos os membros intactos ou sofrer uma amputação. Um movimento em falso se não for adequadamente observado aquilo que a legislação estabelece pode significar um encurtamento na vida produtiva desse trabalhador. Extensivamente, pode significar também um ambiente familiar infelicitado, porque alguém que chega em casa com as suas energias completamente minadas, não sabe como contrabalancear a relação conjugal, não vai conseguir interagir – mesmo que tenha vontade – com o filho. Por isso, que a jornada de trabalho deve ser respeitada, preferencialmente encurtada, se propiciando espaços de descanso suficiente, um intervalo para o almoço, pautas entre as jornadas para que se possa recuperar as energias. Porque se sabe, já foi cientificamente comprovado, que boa parte dos acidentes e dos óbitos ocorrem da metade da jornada para o final onde as energias já estão na descendente.


Como se pode observar, há muito que se fazer. Nesta linha é imprescindível, uma interlocução entre o Ministério do Trabalho, as entidades representativas da classe laboral e patronal. É fundamental que se tenha estreitamento interinstitucional com outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho, e é imprescindível que se tenha reconhecido o mérito dos sindicatos, que cumprem historicamente um papel fundamental sempre na intenção de salvaguardar os trabalhadores. Aquele trabalhador que disponibiliza parte do seu ganho em favor do seu sindicato e que sabe reconhecer o esforço do mesmo está agindo de acordo com a expectativa daqueles que lhes querem bem como seus familiares. É muito fácil sair de casa dando um beijo na esposa e no filho, dizendo que os ama e na sua rotina de trabalho agir na contramão disso, porque não se pode dizer que se destina amor a alguém quando não se tem amor próprio e se disponibiliza para executar tarefas que são absolutamente incompatíveis com a condição humana. Temos uma chaga que ainda pertence a esse tempo que é o trabalho escravo. Trabalhar sem carteira assinada em condições insalubres, exposto ao frio, a substâncias tóxicas, passando um enorme período de tempo distante dos afetos da sua família, sem água potável, sem moradia adequada, sem uma cama própria para que possa reabilitar as suas forças. Essas questões todas são desafiadoras e sabemos que não depende exclusivamente deste ou daquele órgão. Há de se ter um esforço interativo entre várias instituições e entidades e, sobretudo, que a consciência humana esteja despertada para uma realidade que nos desafia, todos os dias, a sermos competitivos e que nos convida todos os dias a alcançarmos o nível de desenvolvimento dos países de primeiro mundo. Desenvolvimento deve ser olhado de maneira plena e não apenas como algo que nos permite acumular riquezas, mas fundamentalmente aquilo que nos dá a sensação de que o que nós realizamos como labor seja algo que nos dignifique como seres humanos.


Presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, cumprimenta Heron de Oliveira no seu retorno à Superintendência do Trabalho do RS, no dia da posse (10/6).


E quanto ao trabalho infantil no meio rural, em que existe uma linha bastante tênue no que pode ser praticado ou não pela criança?


Heron - O trabalho da criança deve ser o de pintar as paredes, lambuzar as cadeiras, quebrar brinquedos, brincar muito, estudar e se preparar à vida adulta em que passará a maior parte do tempo longe da esposa, dos filhos, porque estará envolvido com o seu trabalho e quando não estiver trabalhando, estará se recuperando da jornada anterior para encarar a jornada seguinte com forças renovadas. O que acontece é que há uma cultura que ainda não foi suplantada que é a ideia de que quanto mais cedo os filhos forem trabalhar, mais cedo eles desenvolvem aptidões e se entregam ao trabalho com a convicção de aquilo é a única razão para a existência humana. O trabalho é o que nos dá condição para podermos usufruir tudo mais que a vida tem para nos oferecer, mas há tempo para se fazer isso. Quanto mais cedo uma criança abandona a escola, o direito ao lúdico e as brincadeiras não se recupera mais. Porque não se pode exercitar a infância quando já se é um adulto. Portanto, cada coisa a seu tempo, a infância é um tempo em que se reserva direitos, que depois de adultos por mais que queiramos, não se pode recuperar. Existem regiões do estado com práticas rotineiras, por exemplo, na lavoura do fumo, há riscos enormes porque é não simplesmente o fato de estar trabalhando em prejuízo dos estudos, mas é também estar exposto a substâncias tóxicas, que mesmo antes de nascer as crianças já começam a sofrer os efeitos. Uma mãe gestante, nos últimos meses de gravidez, que tem que ficar borrifando determinada substância tóxica na lavoura fica com as roupas impregnadas de certas substâncias que podem penetrar pelos poros. Ou, no caso da criança já ter nascido, a mãe trabalha na lavoura de fumo administrando substâncias tóxicas, a criança chora e ela amamenta, sabidamente o desenvolvimento neurológico e cognitivo dessa criança vai ser prejudicado.


Existem estudos que afirmam que a capacidade de aprender de uma criança que advém de um ambiente dessa natureza é muito inferior, e há uma tendência de haver um aplastamento, a ponto dessa criança perder o interesse pelos estudos porque se acha inferiorizada na medida que a capacidade cognitiva dela é menor que a dos colegas, que não vivem a mesma realidade de ter que trabalhar precocemente. A resposta para isso é quase sempre a mesma: “eu prefiro ver o meu filho trabalhando do que envolvido com drogas”. Nós não aceitamos nem um, nem outro caminho. É científico, qualquer médico ou psicólogo pode atestar os prejuízos que advém do trabalho precoce na vida de uma criança. Os efeitos do trabalho infantil se desdobram ao longo da existência humana. A partir da sua capacidade de se sociabilizar e de se relacionar com o mundo, com as pessoas e com o meio ambiente, de se constituir bem enquanto pai ou mãe.


A Superintendência do Estado tem um trabalho bastante reconhecido quanto à inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho, como se dá essa atividade?


Heron – Seguramente, nós reivindicamos ter – dentro do país e na comparação com vários outros países, inclusive alguns deles mais adiantados – um trabalho importante desenvolvido nessa área. Está comprovado que o fato das pessoas ter limitações sejam estas de ordem intelectual ou física, não impede que essas pessoas tenham a sua capacidade de se erguer enquanto cidadãos na medida em que podem chegar ao ambiente de trabalho. Não são raros os casos de pessoas com deficiências serem extremamente positivas e ocuparem lugar de destaque na hierarquia das empresas. Mas não é apenas o preconceito que emana em alguns setores empresariais, na verdade muitos convivem com esse preconceito desde o momento que nascem, porque a família tenta escondê-los do mundo. Então há que se fazer junto com o trabalho de fiscalização nas escolas, dentro de uma interação entre vários órgãos, um esforço para que primeiro as famílias compreendam que aquilo que o visual possa nos passar não é exatamente um visão derradeira e fatal que possa fazer dessa pessoa alguém derrotado pelo resto dos seus dias. O que precisa é se conceder oportunidade. Há para cada situação, um tipo de trabalho que seja possível para aquele tipo de cidadão. Todos são cidadãos que se não podem fazer determinado movimento, conseguem fazer melhor outros movimentos que talvez as ditas pessoas sadias não fazem. Agora para que consigam é preciso que nós abramos as portas e concedamos a primeira oportunidade. É preciso que se observe que se aquele trabalho não é compatível com aquele indivíduo, há dentro da estrutura daquela empresa outro setor em que ele se identificará.


Para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho nós temos um instrumento que se chama CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) em que monitoramos toda a movimentação de trabalhadores. Toda a empresa é obrigada a contratar pessoas com deficiências, assim como é obrigada a contratar um percentual de jovens aprendizes e nós fiscalizamos isso. Toda a vez que um trabalhador é demitido nós ficamos sabendo em 7 dias dessa demissão. Toda a vez que um trabalhador é contratado ou é designado a outra unidade da mesma empresa igualmente ficamos sabendo. Assim, como toda a vez que uma empresa não cumpre cotas também somos informados. Notificamos essa empresa para que ela passe a observar a legislação e cumpri-la.


Tem algum projeto que o senhor tenha começado na Superintendência, em sua outra passagem pela pasta, que queira dar seguimento?


Heron – Nós fizemos um trabalho que eu me orgulho muito junto com o Ministério Público do Trabalho nos frigoríficos do estado. Seguramente, um dos ambientes mais difíceis de trabalhar, em que os funcionários lidam com sangue e com baixas temperaturas. Em consequência, os fatores de adoecimento são diversos, altamente redutores da capacidade produtiva desses trabalhadores num curto espaço de tempo. Então, nós fizemos inúmeras reuniões. Primeiro com os sindicatos da área e depois começamos a nos reunir com as empresas. A partir de então, convencionou-se estabelecer que para cada hora trabalhada se conceda 10 minutos para que as pessoas possam descansar, sem absolutamente nenhum prejuízo às empresas porque os trabalhadores quanto mais descansados estiverem mais produtivos serão. Assim, é possível observar também que há uma redução no adoecimento dos trabalhadores, reduz-se significativamente os riscos de acidentes num ambiente de trabalho. Quanto mais realizado e descansado o trabalhador estiver, maior será a produtividade, a segurança do funcionário e da empresa que não terá tantos problemas com atestado de saúde, faltas e outras situações que muitas vezes passam desapercebidas, mas que são fundamentais e estratégicas para vida e para os negócios.



No seu discurso de posse, o senhor falou que o dia-a-dia aqui dentro da Superintendência “queima e é torturante, sendo preciso gostar”. Quais são os próximos desafios que o senhor enxerga nesse período que está começando?


Heron – Acredito que essa atividade é para poucos. Naturalmente que qualquer pessoa pode assumir essa função, mas aqui não se pode estar apenas fisicamente, não se pode chegar aqui com as mesmas condições de ontem, é preciso chegar melhor, mais fortalecido, com convicções robustas, com capacidade de construir pontes que possam lhe permitir fazer a passagem inimaginável de um lado para o outro de um abismo que todo o dia se cria diante de você. Se lida com duas forças, de um lado o capital, de outro o trabalho. Se nós não estivéssemos, enquanto instituição, presentes nessa cena como mediadores desses eternos conflitos entre um e outro, eu não tenho nenhuma dúvida de afirmar que sem o Ministério do Trabalho, sem o Ministério Público do Trabalho, sem o movimento sindical organizado e autônomo, sem a existência dessas três frentes o capital esmagaria o trabalho. Mas tem que se ter muita serenidade e equilíbrio para mediar esse diálogo.


Tem que se ter tempo para estudar não apenas a legislação, mas estudar o comportamento humano. Assim se desenvolve um olho tão agudo que não é preciso adentrar bem ao fundo da empresa para que desde a porta já se descubra o nível de felicidade, o grau de realização que aquele conjunto de trabalhadores possa ter. Se você entra em um supermercado, por exemplo, observe o semblante das meninas que trabalham no caixa, uma por uma, caminhe de um extremo a outro. Você verá pessoas absolutamente aplastadas. O motivo para isso, primeiro é o salário que é irrisório e aquelas criaturas são crianças que estão nascendo para o mundo do trabalho, qual a impressão que elas terão sobre trabalho recebendo o que recebem e sendo muitas vezes mal treinadas para executar as atividades que executam, sendo assediadas por filas enormes de pessoas impacientes. O que deveria era se ter mais caixas, é ter uma cadeira mais confortável para aquelas meninas sentar, instrumentos a sua disposição que evitem que elas tenham que fazer esforços desnecessários que acarretam doenças crônicas, mas não se faz porque essas coisas mexem no lucro. O resultado é pessoas catatônicas, tristes. Contrário senso, você entra numa outra empresa e desde o momento quem se coloca o pé na porta as pessoas te olham e sorriem, aí se descobre que ali há um conjunto de trabalhadores que trabalha com felicidade e, às vezes, o salário nem é tanto, mas o ambiente os favorece. Contudo, quase sempre por trás de um semblante feliz também há um salário compatível com o trabalho realizado.


Isto tudo é o desafio. Desafio de compreender cada vez melhor como se estabelecem as relações de trabalho para poder incidir que o lucro seja preservado, mas que não seja apenas na forma do dinheiro. Tanto para quem oferece quanto para quem executa o trabalho. Trabalhadores felizes são trabalhadores produtivos. Trabalhadores infelizes, empresa tensa, nervosa e insegura. A empresa precisa estar a par de como anda a saúde dos seus trabalhadores tanto quanto se preocupa com a manutenção das suas máquinas. Afinal, as máquinas passam por manutenção e a saúde dos trabalhadores quantas vezes é verificada? Quantas vezes se verifica se uma pessoa sofre de pressão alta ou se tem qualquer coisa que tenha vindo da sua natureza ou que tenha surgido com o seu trabalho? Não é apenas sobrecarregar o trabalhador e cobrar a produção, é preciso devolver a esse cidadão gratidão muito além do salário que os ofertamos. Não se tem uma vida longa, quanto empresa, sem disponibilizar tanto quanto se disponibiliza para suas máquinas cuidados aos homens e às mulheres que são o grande capital e a janela por onde uma empresa saudável pretende deslumbrar um universo e um pôr-do-sol que seja efetivamente a imagem do ideal.