Sérgio de Miranda é vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS) e tesoureiro-geral da FETAG-RS.

CTB – Queria que você explicasse a importância da Reforma Agrária para o desenvolvimento do país?


Miranda – O movimento sindical dos trabalhadores (as) rurais liderados pela Contag vem debatendo há vários anos o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Ele tem como pilares de sustentação o fortalecimento e a valorização da agricultura familiar, bem como a realização de uma ampla e massiva reforma agrária. Em se tratando de desenvolvimento existe uma grande diferença entre as regiões onde predomina a grande propriedade e as que têm como modelo a agricultura familiar. 


CTB – Atualmente, quais são os principais empecilhos para a realização da reforma agrária?


Miranda – As dificuldades são sempre as mesmas; falta convicção de parte do governo federal para tratar este tema como prioridade. Os próprios órgãos governamentais encarregados deste assunto (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra) não conseguem cumprir a sua função por falta de estrutura. Por outro lado, os latifundiários brasileiros representados pela bancada ruralista no Congresso Nacional conseguem barrar as iniciativas que possam trazer avanços nas questões fundiárias. 


CTB – Os produtos que compõem a mesa dos brasileiros, 70% são os produzidos pela agricultura familiar. A partir desse ponto é possível pressionar o governo federal para que realize a reforma agrária?


Miranda – Sim, este é o grande argumento, pois a população cresce no Brasil e no mundo. Atualmente, segundo informações da FAO, mais de um bilhão de pessoas passam fome. Então, é fundamental criar as condições para aumentar a produção de alimentos. O Brasil pode fazer isto, através da desapropriação das áreas improdutivas e que não cumprem com a função social da terra. Outra política importante que precisa ser fortalecida como complementar à reforma agraria é o crédito fundiário, especialmente para a manutenção dos jovens no meio rural. 


CTB – Queria que você falasse da importância de fixar o homem no campo, que dentre várias questões ajudaria na produção de alimentos, importante para a soberania alimentar do país e, também, ajudaria a diminuir o êxodo rural, o inchaço das cidades e consequentemente a desigualdade social, os índices de violência?


Miranda – Sem dúvida, os temas abordados nesta pergunta por si só já deixam claro o quanto este assunto merece atenção. Eu costumo dizer com muita convicção que fortalecer e valorizar a agricultura familiar é importante não apenas para aqueles que vivem na terra, mas para o conjunto da sociedade. Em primeiro lugar pela produção de alimentos, como também porque representa um modo de vida e organização. Além disso, muito da cultura dos antepassados é preservada nas pequenas comunidades do interior. 


CTB – Alguns especialistas afirmam que a prioridade deveria ser o fortalecimento de quem já está assentado, em vez de realizar mais assentamentos, o próprio governo durante o lançamento do Plano Safra 2012/2013 afirmou que a reforma não é a prioridade no momento. Qual a sua opinião sobre esse debate?


Miranda – Nós sabemos que os assentamentos existentes enfrentam muitas dificuldades, especialmente no que se refere à infraestrutura, falta de estradas em boas condições, moradias, energia elétrica, escolas e condições de transporte. No entanto, este não pode ser motivo para deixar de realizar a reforma agrária. É preciso solucionar os problemas, avançar nas desapropriações e nos assentamentos. É preocupante ver o governo dizer que a reforma agrária não é prioridade no momento, ficando claro que o movimento sindical precisa retomar a mobilização para colocar novamente o assunto na pauta do governo. 


CTB – Como você analisa a situação atual do campo brasileiro, os conflitos agrários que ainda ocorrem, a dominação do agronegócio?


Miranda – Os conflitos no campo decorrem de uma série de fatores. Os latifundiários brasileiros continuam mandando matar trabalhadores e lideranças que lutam para mudar a estrutura fundiária no país. Por outro lado, a Justiça brasileira tem sido muita lenta na apuração dos fatos, muitos crimes demoram anos para serem julgados. Do ponto de vista político, o agronegócio continua com muita força no Congresso Nacional, fazendo com que o governo, muitas vezes, fique refém dos seus interesses. Basta ver o volume de recursos disponibilizados para a agricultura patronal. 


CTB – O governo federal tem afirmado que muitos brasileiros passaram para a Classe C, o Brasil já é a sexta maior economia do mundo. Mas o que isso tem influenciado na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, nos pequenos agricultores, esse “progresso” que o governo sustenta já chegou ao campo?


Miranda – É importante reconhecer e valorizar os avanços obtidos pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Primeiro conquistamos a aposentadoria a partir da Constituição Federal aprovada em 1988, embora seja de apenas um salário mínimo, mas é muito importante para a categoria. Depois, conquistamos o Pronaf, que é uma linha de crédito diferenciada para agricultura familiar; o crédito fundiário, habitação rural, seguro da agricultura familiar, programa de garantia de preços, entre outros. Todas estas conquistas são frutos das mobilizações, especialmente do Grito da Terra Brasil, que é realizado todos os anos em Brasília. Coordenado pela Contag, essa manifestação trouxe avanços e melhores condições de vida para os trabalhadores (as) rurais. No entanto, isto não significa que tudo esteja resolvido. Muitos problemas ainda estão sem solução e precisamos continuar a luta na busca de novas políticas públicas para a categoria. 


CTB – Quais são os desafios para agricultura familiar?


Miranda – São muitos. Acredito que o maior de todos seja construir políticas públicas que garantam mais renda para a agricultura familiar. Com isso, diminuir o êxodo rural, especialmente entre os mais jovens, que, muitas vezes, procuram outras atividades por falta de renda na propriedade. É importante manter e ampliar os programas já existentes e colocar em prática políticas que fortaleçam as agroindústrias familiares. Outro desafio é a implementação do novo Código Florestal mantendo os avanços da Medida Provisória 571/2012, que trata de maneira diferenciada a agricultura familiar. 


Fonte: Portal CTB