Na escola, o trabalho dos professores em sala de aula tem sido alvo de ataques e perseguições, e de uma maneira muito contundente nos últimos anos. Mais um expoente da onda conservadora que ataca toda a sociedade brasileira.

O movimento chamado “Escola Sem Partido”, criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, é uma séria ameaça à democracia e a liberdade de expressão nas escolas. O primeiro Projeto de Lei baseado nesse movimento foi apresentado no Rio de Janeiro, em 2014, pelo deputado estadual de extrema-direita Flávio Bolsonaro (PSC).

Os nomes do movimento e seu projeto (Escola Sem Partido) à principio soam como democráticos, mas após uma leitura um pouco mais atenta nota-se que o que ele apresenta é um conjunto de mecanismos extremamente rígidos e antidemocráticos para controlar os professores e dessa maneira impedir o debate no espaço escolar, reduzindo o papel da escola à mera função de transmitir o conhecimento técnico, restringindo a liberdade de expressão e fragilizando todo o pensamento plural, diminuindo os espaços de construção da cidadania e de fortalecimento da democracia.

Uma leitura mais detida do projeto deixa bem explícito que o objetivo da obsessão por uma suposta “neutralidade” na sala de aula visa na verdade construir apenas uma convicção firme: a de não se ter convicções firmes.

O advogado que coordena o movimento, Miguel Nagib, afirma que o programa Escola sem Partido foi criado com base no Código de Defesa do Consumidor, ou seja, no caso das escolas privadas, quem paga a conta teria o direito de ditar as normas.

E na rede pública, o Estado deveria garantir essa dissociação de ideias por parte do professor na hora de transmitir o conhecimento. Tarefa impossível, em algumas disciplinas tais como História, Sociologia e Filosofia, dentre outras.

Os princípios que devem guiar o ensino já estão definidos pela Constituição Federal (CF), no artigo 206, e vão justamente contra o que defende o projeto Escola sem Partido. A Constituição Federal prevê “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, assim como o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

O movimento “Escola sem Partido” baseia-se em ideologias conservadoras e que estimulam o ódio, como por exemplo o fascismo. Os professores são colocados como vilões que impõem ideologias e valores dissonantes da formação familiar dos estudantes.

Mesmo onde o projeto “Escola sem partido” ainda não foi aprovado já existem relatos de professores perseguidos, ameaçados e até mesmo processados judicialmente. O debate sobre esse tema precisa ser ampliado. Educadores, alunos e pais, a comunidade escolar e toda a sociedade precisam ser esclarecidos sobre esta tentativa de amordaçar o debate nas escolas, justamente o local que deve ter como princípio a liberdade de pensamento para elevação da autonomia, e a construção da consciência crítica dos estudantes.

O tipo de escola que defendemos aponta qual sociedade queremos: conservadora, misógina, machista e reacionária, ou então igualitária, sem discriminação de classe, sem preconceito.

Como educadores devemos combater esse projeto encampado pelos inimigos da Educação, que querem negar aos alunos e educadores a oportunidade do ensinar e do aprender através da multiplicidade de pontos de vistas e, sob a égide de uma falaciosa “luta contra a doutrinação” tentam aprisionar saberes, impor aos educadores e alunos a prisão dentro de um pensamento único, acrítico, forjado para minimizar o pensar e reduzir o aprender a algo mecânico, apático, disforme, parcial.

*Solange Carvalho é professora e vice-presidente estadual do CPERS/Sindicato