Na última segunda-feira (9), em Porto Alegre, aconteceu assembleia em defesa do registro profissional dos artistas, promovida pelo SATED/RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul).

O que motivou o encontro foi a previsão de que no dia 26 de abril, o STF deve voltar a apreciar a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, pautada pela presidente do Tribunal, Carmem Lúcia, publicada ainda em 2013. A ADPF 293 questiona a “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”.

Caso seja acatado pelo Supremo, o texto pode extinguir o Registro Profissional e desregulamentar a profissão de artista, isto é, músicos, cineastas, teatreiros, quem tem a arte como ofício. O Atestado de Capacitação Profissional emitido pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) foi conquistado em 1978 e, além dos direitos óbvios – o acesso aos benefícios da previdência como aposentadorias, auxílios doença e maternidade – corroborou também no reconhecimento social do trabalho de artistas e técnicos.

A mesma atividade que aconteceu em Porto Alegre, também foi realizada em outros estados do Brasil, tais como RS, RJ e SP.


Na assembleia, Fábio Cunha, presidente do SATED/RS, destacou a importância do sindicato, do diploma e do atestado de capacitação para preservação da profissão. “Artista é profissão, apesar de muitos ainda criminalizarem a profissão. Nós do SATED/RS estamos lutando pela valorização da arte, mas não só. Nossa luta é pela valorização do trabalhador da arte também”, aponta.

Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, participou da assembleia e destacou a importância da valorização do trabalhador. “A CTB é a central que luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil. A luta do artista é a nossa luta”, destaca.

No ato foi lida uma carta de repudio a ADPF, da Universidade de Dança da UFRGS e foi tirado o encaminhamento de promover ação nacional no dia 26 agora, dia do julgamento. “Nosso objetivo é realizar uma ação espalhada pelas principais capitais do país”, destacou o presidente.

No Rio Grande do Sul, o coletivo irá se reunir no dia 16 para organizar a atividade do dia 26.

Texto: Juliana Figueiró Ramiro – Assessoria de Comunicação CTB-RS