RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Professor: Luis Fernando Lemos
DIA 20/08 - das 9h às 18h
Valor da inscrição R$150,00 por pessoa (incluído material)
Inscrições através do e-mail: assessoriactbrs@gmail.com mediante ficha de inscrição e comprovante de depósito (Caixa Econômica Federal - Agência 0428/ Cc: 651-5 / Op: 003)

Inscrições até dia 16/08/2019

RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO

1.RESCISÃO CONTRATUAL
1.1 Princípios Informadores
1.2 Obrigatoriedade da Assistência
1.3 Gratuidade da Assistência
1.4 Autoridades Competentes
1.5 Causas obstativas da rescisão - Impedimentos para o Ato Homologatório
1.6 DOS DOCUMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
1.7 Base de Cálculo da Rescisão de Contrato de Trabalho
1.8 PRAZOS DE PAGAMENTO DA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
1.9-VERBAS RESCISÓRIAS
1.10- AVISO PRÉVIO
1.11- INDENIZAÇÃO ADICIONAL – lei 7238 artigo 9º
1.12- INDENIZAÇÃO- MULTA FGTS Lei nº 8.036/90.
1.13 SALDO DE SALÁRIO
1.14. SALÁRIO FAMÍLIA
1.15. COMISSÕES
1.16 GORJETAS
1.17. GRATIFICAÇÕES
1.18. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
1.19.MULTA ARTIGO 477 § 8º DA CLT- PRAZO PARA PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS
1.20. SEGURO DESEMPREGO
1.21 DESCONTOS INCIDENTES NA RESCISÃO E OUTROS ENCARGOS DA EMPRESA
Exemplo de rescisão