Em reunião virtual, que aconteceu no dia 22 de abril, as Centrais Sindicais debateram proposta do governador Eduardo Leite e seu Conselho de crise para o enfrentamento do COVID-19, referente a retomada econômica no RS. A partir do encontro, as Centrais produziram documento, que já foi enviado ao governo, com apontamentos e sugestões.

Abaixo, os principais pontos do texto:

1) é consenso de que esta situação não terá solução de curto prazo. Portanto, é preciso ações efetivas dos governos federal e estadual que contenham o avanço do desemprego que atinge setores econômicos estratégicos do estado como o coureiro calçadista, o comércio, os serviços e a indústria metalmecânica.

- Atenção especial aos trabalhadores rurais que exercem suas atividades a céu aberto, ficam expostos às intempéries e residem em localidades de difícil acesso ao sistema de saúde publico.

- Entendemos que o Estado deve regular o atendimento de emergência sem distinção e obrigue a disponibilização de leitos em instituições hospitalares privadas para socorrer pacientes SUS em situação grave.

- As entidades sindicais podem disponibilizar suas instalações para sistema de saúde, em especial para uso de isolamento (colônia de férias, alojamentos, quartos, cozinhas e refeitórios).

- Instalação de hospitais de campanha nas regiões metropolitanas de Porto Alegre e principais centros urbanos do estado.

2) Medidas de proteção aos profissionais da saúde:

- Garantia de proteção máxima a todos os trabalhadores que atuam na área da saúde com o fornecimento de EPIs aos médicos, enfermeiros, técnicos laboratoriais, atendentes e funcionários do setor limpeza e segurança, incluindo os trabalhadores terceirizados.

- Jornada de trabalho que garantia o efetivo e necessário descanso para todos estes trabalhadores

- Instalação das Câmaras de Descontaminação, equipamento desenvolvido com tecnologia nacional pelo SENAI/CEMATEC da Bahia, e já em operação no Hospital Espanhol de Salvador


3) É necessário que os dispositivos da MP 936 tenham a vigência ampliada de três para no mínimo seis meses, que os valores sejam elevados tendo como teto o RGPS (Regime Geral da Previdência Social), além da ampliação das parcelas do seguro desemprego até o final do período de pandemia.

4) O comércio, depois da saúde, é o setor mais impactados pela pandemia. Por ser a categoria mais numerosa, setor mais exposto à contaminação e transmissão do vírus.
Este fato exige regras definidas para o funcionamento dos estabelecimentos como regulação de horários de modo que evite grandes aglomerações nos transportes públicos.

- De maneira geral, cada empresa (comércio, indústria ou estabelecimentos de serviços), como condição essencial para funcionamento, além do fornecimento de EPIS aos funcionários, deve disponibilizar ambiente de uso público com pia, água e sabão, além de álcool em gel de fácil acesso aos funcionários, cliente e colaboradores.

5) O BANRISUL deve apoiar os setores mais afetados como a indústria, comércio e a agricultura familiar que amarga os impactos da seca prolongada. De maneira concreta, propomos a abertura de linhas de crédito especial com juros zero e parcelamento em longo prazo tendo como contrapartida a garantia dos empregos. Ainda sobre o papel do Banrisul, é fundamental a abertura de linhas de crédito com limite de três vezes o valor bruto da folha de pagamento, com juros zero, seis meses de carência e parcelamento em até 18 meses, condicionando às empresas beneficiadas a manutenção dos empregos com vínculo formal por doze meses.

6) E necessária uma a reconversão industrial (mesmo que temporária), como já acontece pelo mundo afora. Entendemos ser possível o redirecionamento industrial para fabricação de respiradores, máscaras e EPIs, industrialização de fármacos e de alimentos que compõem a cesta básica, dentre muitos outros. Neste plano, é fator condicionante a vinculação de qualquer benefício fiscal, compras públicas, financiamento especial do BNDES ou microcrédito do FAT, assessoramento técnico e de logística, à manutenção dos empregos.

Abaixo, confira na íntegra, o que foi enviado ao governo.

Conselho_de_Crise_COVID-19_-_Propostas_Centrais_Sindicais_RS