Na manhã desta quinta-feira, 8/11, as centrais sindicais estiveram reunidas na sede da CTB-RS para debater e organizar resistência contra a reforma da previdência, bem como tratar do reajuste do Salário Mínimo Regional do RS e o fim do Ministério do Trabalho, anunciado pelo próximo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

No encontro, definiu-se por encaminhar reajuste do Mínimo Regional ao Governo do Estado, organizar resistência contra a Reforma da Previdência e foi construída a nota abaixo, em repúdio ao anúncio do fim do Ministério do Trabalho.

De acordo com Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, "o momento exige a unidade das Centrais e muita resistência. Os direitos dos trabalhadores estão, mais uma vez, na mira do governo", destacou.


Confira a nota na íntegra:

REPÚDIO AO FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

As centrais sindicais do RS repudiam e denunciam a extinção do Ministério de Trabalho anunciada na tarde desta quarta-feira (7) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores.

Ao fazer esse anúncio em meio a uma coletiva de imprensa genérica e sem apresentar nenhuma informação sobre o destino que dará a toda estrutura técnica sob o guarda-chuva do ministério, Bolsonaro revela seu total desprezo aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho.

O MT, que em 26 de novembro completa 88 anos, é essencial à classe trabalhadora, ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que rasgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Em um País com quase 13 milhões de desempregados e 43% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, a única razão para tal medida é a perseguição à classe trabalhadora e às instituições que a representam.

Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras. Resgata trabalhadores dessa “escravidão moderna” – foram 341 resgatados em 2017, queda brutal em relação a 2015 (1.010), porque Temer cortou investimentos.

O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine (Sistema Nacional de Emprego), além de ser o responsável pelo salário desemprego. O fechamento do MT abre o caminho para o próximo governo fechar também a Justiça do Trabalho.

Conclamamos os trabalhadores e trabalhadoras; os desempregados ou aposentados a cerrar fileiras na resistência a mais este brutal ataque a já fragilizada rede de instituições construídas ao longo da história em defesa do elo mais fraco da sociedade. Nos próximos dias e meses, convocaremos de forma unitária atos, protestos e greves para defender o direito a APOSENTADORIA e a manutenção do Ministério do Trabalho.

Texto: Juliana Figueiró Ramiro | Assessoria de Comunicação CTB-RS