Em fevereiro deste ano o governador Eduardo Leite enviou a Assembleia Legislativa o projeto de lei 35/20, que prevê o reajuste do piso do salário mínimo regional. O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros que usa esta possibilidade legal de fixar um piso regional, um pouco acima do salário mínimo.

Porém, segundo o deputado Pepe Vargas, que protocolou requerimento pedindo urgência na votação do reajuste, o projeto tramita de forma lenta há seis meses, “sempre são os deputados da base do governo que pegam a relatoria deste projeto, fazendo com que ele demore em ir para votação, por isso pedi em regime de urgência a votação desta matéria.”.

O deputado destaca que o próprio Governador deveria encaminhar o pedido como já fez em outros projetos, “ele pede regime de urgência para matérias que tiram direitos da população, deveria fazer o mesmo nesta que ajuda os gaúchos em tempos de pandemia”.

Segundo Pepe, o requerimento é importante, principalmente para categorias que não tem sindicatos mais organizados e consequentemente não conseguem negociar os dissídios coletivos e finaliza, “todos sabem que com mais renda, teremos mais consumo, maior produção e mais serviços e é isso que precisamos agora”. O requerimento foi protocolado na quarta-feira, dia 26.

Também as centrais sindicais encaminharam pedido, no mesmo dia, pedindo que a votação aconteça e solicitando reunião online com o deputado Dalciso Oliveira, que fará parecer com relação ao tema.

Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS e Fecosul, destaca a importância e urgência da votação do piso e afirma: “a CTB, junto com as demais centrais, desencadeará uma campanha pela imediata votação e aprovação do PL”.