Na pauta, Mínimo Regional e medidas para geração de empregos

A comissão de representantes das Centrais Sindicais do RS reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/12), com Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda Ronaldo Nogueira (ex-deputado Federal e ex-ministro do Trabalho).

Guiomar Vidor, Presidente Estadual da CTB/RS avaliou o encontro como muito positivo.

"A pauta desta reunião que seria para tratar sobre o Salário Mínimo Regional avançou para outras questões igualmente importantes para a Classe Trabalhadora do nosso Estado. O Secretário Ronaldo Nogueira anunciou a implementação de um programa estadual formação, aperfeiçoamento e acesso à ferramentas de gestão aos micro e pequenos empresários, programa esse que oferecerá linhas de crédito de pequeno valor a fim de propiciar ao pequeno empreendedor alguma margem de capital de giro e condições para a aquisição de máquinas e equipamentos. Trata-se de um excelente passo para a geração de emprego no nosso Estado."

Segundo Vidor, o Secretário Ronaldo Nogueira adiantou ainda, que as decisões quanto a destinação dos recursos deste programa será decidida de maneira colegiada e se dará por intermédio do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, órgão estadual que reúne representantes das Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores, Entidades Empresariais e técnicos do Governo.

Para que a liberação dos recursos ocorra de maneira célere e sem a burocracia do sistema bancário tradicional que exige garantias que os pequenos empreendedores não possuem, o financiamento se dará através de Instituições Financeiras de Crédito Cooperativo.

Sobre o Salário Mínimo Regional, as centrais sindicais discorreram sobre a construção do acordo feito com o líder do Governo na Assembleia Legislativa deputado Frederico Antunes, com o Secretário Chefe da Casa Civil Artur Lemos e com o Deputado da oposição Luiz Fernando Mainardi (relator do projeto na Assembleia), que viabilizou o reajuste de 5,53%, índice que correspondente a inflação deste ano e com o compromisso restabelecer as negociações a partir do mês de fevereiro de 2022, incorporando na pauta o debate sobre o pagamento correspondente as perdas acumuladas no período em que não houve reajuste.
Os dirigentes sugeriram ao secretário que proponha ao Governador Eduardo Leite a transferência das futuras negociações para a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda já a partir de 2022, cabendo a Secretaria promover e mediar as negociações entre trabalhadores e empresários que se dará no âmbito do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego Renda.