Deputado Raul Carrion, Vicente Selistre (CTB), Valter Souza (NCST) e deputado Nelsinho Metalúrgico

 

Nesta quinta-feira (10/5), o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) ocupou o período do Grande Expediente na sessão plenária da Assembleia Legislativa para lembrar o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril. A data foi adotada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão de acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado americano da Virgínia, em 1969.


“A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entende que é importantíssimo esse debate sobre as mortes e doenças causadas nos ambientes de trabalho”, afirmou o vice-presidente nacional da entidade, Vicente Selistre. “Entendemos que o poder público deve agilizar a implementação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Pouquíssimas estão funcionando no Rio Grande do Sul”, advertiu Selistre, que também preside o Sindicato dos Sapateiros de Campo Bom.

 

Em seu discurso, o deputado Nelsinho Metalúrgico lamentou o grande número de vítimas que perderam a vida enquanto trabalhavam. “A reprodução do capital, através da produção industrial, que desde os anos 90 vem se reestruturando de forma cada vez mais intensa, tem edificado verdadeiras fábricas de horror, onde diariamente ocorre o flagelo dos acidentes e mortes no trabalho”, denunciou.

 

Conforme Nelsinho, essa realidade decorre das linhas de montagens, dos ritmos de trabalho, das jornadas extenuantes, do assédio moral, da qualidade total, do envenenamento por agrotóxicos, da corrida pelo lucro cada vez maior e mais rápido, além de sugar a força de trabalho das pessoas, transformando-o em engrenagem do processo. Com isso, lhe é sugado o ânimo, a alegria de viver, o prazer de trabalhar, relatou o deputado.

 

Nos últimos 40 anos, aconteceram no Brasil 152.836 mortes no trabalho, com uma média de 3.700 mortes por ano. Nesse mesmo período foram registrados 37.462.714 de acidentes, com média de quase 1 milhão de acidentes por ano. O Brasil registra mais de sete mortes diárias por acidentes de trabalho. Significa que a cada três horas e meia morre um trabalhador.

 

A maior incidência dos casos ocorre entre os jovens até 24 anos e o setor de atividade econômica com maior registro é o metal/mecânico, juntamente com o eletro/eletrônico, que registraram a ocorrência de 74.907 acidentes do trabalho, 10,68% do total dos casos. Somente no Rio Grande do Sul, conforme Anuário Estatístico da Previdência Social 2010, naquele ano foram notificados 59.678 acidentes de trabalho, que matou 152 trabalhadores e deixou 1.133 inválidos permanentes.

 

O deputado ressaltou que, para além dos casos típicos de acidentes de trabalho, a forma de organização do processo produtivo tem gerado grande quantidade de trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. O afastamento por esses transtornos já ocupa o terceiro lugar em concessões de auxílio-doença no Brasil.

 

Nelsinho Metalúrgico afirmou que a dimensão desses dados estatísticos não retrata a plena dimensão do problema no Brasil, pois, segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazem, registram acidentes de trabalho em que as vítimas são trabalhadores segurados da Previdência Social. Não estão incluídos os trabalhadores informais, os casos frequentes de subnotificações e os acidentes no funcionalismo público.

 

“A realidade é que muitas empresas evitam emitir a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) pelas consequências jurídicas e econômicas desta emissão, obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o trabalhador estiver com o contrato de trabalho suspenso; garantia de emprego do acidentado até um ano após o termino do beneficio previdenciário; e porque a emissão da CAT pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho, em decorrência do infortúnio”, explicou.


No Rio Grande do Sul, houve inúmeras manifestações e protestos nesta data, destacou o deputado. “O Fórum Sindical da Saúde do Trabalhador, espaço de discussão criado e composto por Sindicatos e Centrais Sindicais no nosso Estado, organizou um Seminário, em Porto Alegre, no Largo Glênio Peres, que discutiu e avaliou a luta dos trabalhadores em defesa da saúde no local de trabalho”.

 

O deputado relembrou a ocorrência de grave acidente químico ampliado no complexo petroquímico da cidade de Triunfo, em fevereiro. E repudiou a atitude da empresa, que não acionou as sirenes para evacuação da área no momento do acidente, não avisou os trabalhadores dos riscos a que estavam sujeitos e nem comunicou o fato à sociedade gaúcha. “Isso mostra até onde pode chegar a irresponsabilidade empresarial no que diz respeito a proteção da saúde do trabalhador”, avaliou.

 

A Assembleia Legislativa está atenta a essa situação e realizou, em 9/5, audiência pública solicitada por sindicatos com atuação no Polo Petroquímico de Triunfo. “A partir da audiência, assumimos o desafio de constituir uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, no âmbito dessa Casa Legislativa, como forma de atuarmos no sentido de se minimizar a atual condição de exposição da saúde do trabalhador. Na mesma direção protocolamos Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção dos riscos decorrentes do trabalho e a promoção da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul”, informou o deputado.


Ao final de seu discurso, Nelsinho ressaltou que a prevenção dos acidentes de trabalho, das doenças profissionais e da promoção da saúde do trabalhador é uma tarefa que precisa ser desenvolvida com muito luta, empenho e responsabilidade pela sociedade porque é um compromisso com a vida. De maneira simbólica, após deixar a tribuna, o deputado entregou em mãos, aos representantes de entidades sindicais, o PL 111 2012, que protocolou na Casa.


Manifestaram-se, em apartes, os deputados Raul Carrion (PCdoB), Heitor Schuch (PSB), Adão Villaverde (PT), Cassiá Carpes (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Giovani Feltes (PMDB).

 

Valter Souza, que preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre, informou que diariamente os fiscais da entidade se deparam com graves casos de precarização no trabalho. Junto ao constante risco de vida, devido à falta de segurança e não fornecimento do equipamento obrigatório, os operários convivem com a pressão da inexistência de contrato de trabalho e atrasos de pagamento.


Fontes: Renato Ilha (NCST) e Cynara Baum (Assembleia Legislativa)