A inclusão do efeito "escadinha" na definição das áreas de proteção permanente (APPs) que devem ser reflorestadas em margens de rios, uma das mudanças feitas pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal Brasileiro, atendeu, em parte, à principal reivindicação dos pequenos agricultores.

Pelo novo texto, a faixa mínima de floresta que o produtor será obrigado a recuperar vai depender do tamanho de cada propriedade rural.


O presidente da Fetag - RS, Elton Weber, se manifestou favoravelmente às modificações da presidente Dilma no que diz respeito ao parâmetro adotado em relação a não-utilização da largura dos cursos d'água para as medidas a serem aplicadas para a recomposição de APP's, mas sim o tamanho da propriedade.


Em relação a APP's, melhorou de forma significativa em relação ao atual código que previa, no mínimo, 30 metros, passando agora para propriedades com até um módulo ser de cinco metros.


Weber disse que o governo foi sensível no sentido de que as pequenas propriedades têm que ser vistas de forma diferente, não podendo valer a mesma regra para agricultura familiar ou para quem tem menos área em relação a quem possui áreas maiores. "Esse foi um parâmetro importante adotado pela presidenta Dilma reconhecendo tal diferença. Acreditamos que desta forma se consegue preservar e ainda produzir. Precisamos, agora, conhecer os detalhes, mas temos certeza que trará tranquilidade jurídica ao meio rural", completa.


Já para o Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), era mesmo preciso criar uma regra mais branda para a agricultura familiar. "As pequenas propriedades têm que ter (obrigação de) recomposição (das matas nativas ao longo dos rios), mas tem que ser menor que a das grandes (propriedades). A decisão do governo parece criar esse instrumento diferenciado para a agricultura familiar, mas precisamos ver a medida provisória", afirma Broch.


Fonte: Agência Brasil e Fetag RS